Comememoração da Convenção dos Direitos das Crianças

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odemira, vai organizar o Seminário “DOS CONTEXTOS DE VIDA ÀS CONDUTAS DE RISCO” que se irá realizar no dia 20 de Novembro no Auditório da Biblioteca de Odemira.


Este Seminário, está inserido na Celebração da Convenção dos Direitos da Criança, pretende representar um espaço de reflexão/avaliação sobre as problemáticas no desenvolvimento das crianças e jovens bem como de partilha de boas práticas e formas de intervenção.

A ficha de inscrição deverá ser remetida via fax ou e-mail para a CPCJ de Odemira até dia 19 de Novembro

Contactos:
Telef: 283 320 915
Fax: 283 327 168
Telm: 963101365
E-mail – cpcj@cm-odemira.pt
cpcj.odemira@gmail.com

Divulgação da CPCJ de Odemira

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odemira participou nos certames da FACECO e FACES que decorreram nos meses de Julho e Agosto respectivamente, nas localidades de S. Teotónio e Sabóia.

O stand da CPCJ de Odemira abordou as temáticas da PREVENÇÃO do Bullyng, Toxicodependência e Consumo de Álcool através de cartazes e de uma apresentação multimédia.

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odemira participou nos certames da FACECO e FACES que decorreram nos meses de Julho e Agosto respectivamente, nas localidades de S. Teotónio e Sabóia.

O stand da CPCJ de Odemira abordou as temáticas da PREVENÇÃO do Bullyng, Toxicodependência e Consumo de Álcool através de cartazes e de uma apresentação multimédia.

Comemoração do Dia Mundial da Criança

As crianças das escolas do ensino pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Sabóia, festejaram de forma efusiva, no dia 31 de Maio, o Dia Mundial da Criança, com um divertido espectáculo envolvente, intitulado “Viagem ao Mundo dos Piratas” promovido pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odemira em parceria com o Município de Odemira, Taipa Crl, a Admira, o Agrupamento de Escolas de Sabóia e Associação de Paralisia cerebral de Odemira.

Esta aventura, que decorreu no pavilhão multiusos da Junta de Freguesia de Sabóia e na Escola EB1 de Sabóia levou as crianças daquele agrupamento de escolas a participarem em vários jogos, contos, pinturas faciais, oficina de percussão, diversas e divertidas actividades.

A alegria, a imaginação e o atrevimento característico das crianças, foram mesmo os sentimentos que dominaram esta aventura!

O que é a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens?

É uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem a prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação e desenvolvimento integral.

Legitimidade de Intervenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

Decidir na aplicação de medidas de protecção de crianças e jovens que se encontram numa das seguintes situações:

Abandonados ou entregues a si próprios;

Vitimas de maus tratos físicos, psíquicos ou abusos sexuais;

Falta de cuidados de afeição;

Que se dediquem;

Actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade:

Assumam comportamentos que afectem gravemente a sua saúde, segurança, formação e educação.

Medidas Aplicáveis pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens

Apoio junto dos pais;
Apoio junto de outro familiar;
Confiança a pessoa idónea;
Apoio para autonomia de vida;
Acolhimento Familiar;
Acolhimento em instituição

Lei 147/99 de 1 de Setembro

Competências

Comissão Restrita:

À comissão restrita compete intervir nas situações em que a criança ou jovem está em situações de perigo;

Atender e informar as pessoas que se dirijam à Comissão de Protecção.

Composição da Comissão Restrita:

1 Representante do Município – Isabel Mendes
1 Representante do Centro Distrital da Segurança Social – Sílvia Graciano
2 Representantes da Assembleia Municipal – Tânia Guerreiro e Maria da Piedade Barradas
1 Representante das I.P.S.S e ONG´s – Elisabete Pacheco
2 – Técnicos Cooptados – Vasco Costa e Ana Marques

Comissão Alargada:

À comissão alargada compete desenvolver acção de promoção dos direitos e prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem.

Composição da Comissão Alargada:

1 Representantes do Município de Odemira
1 Representante do Centro Distrital da Segurança Social
4 Representantes da Assembleia Municipal
1 Representante das I.P.S.S e ONG´s
1 Representante dos Serviços de Saúde
1 Representante do Ministério da Educação
1 Representante da Guarda Nacional Republicana
1 Representante da Associação de Pais
1 Representante das Associações de Desenvolvimento Local
1 Representante das Associações Culturais Desportivas e Recreativas
1Representante das Associação de Jovens
10 Elementos Cooptados